Política de Privacidade do Macet IA
Versão de 14 de outubro de 2026
Esta Política explica, de forma direta, quais dados pessoais o aplicativo Macet IA ("App") coleta, para que usa, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").
1. Quem é o responsável pelos seus dados
O controlador dos dados é Lucas S de Oliveira, pessoa física, de Anápolis (GO) ("Macet IA", "nós").
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Lucas S de Oliveira, pelo e-mail macetiaapp@gmail.com.
2. Dados que coletamos
Dados que você informa:
- conta: nome, e-mail e senha (guardada só como hash criptográfico, nunca em texto puro). Se você entra com Google ou Apple, recebemos deles seu nome, seu e-mail (ou o e-mail de retransmissão da Apple, se você escolher ocultá-lo) e um identificador da sua conta no provedor;
- perfil de estudos: etapa (ensino médio, cursinho, concurso, faculdade), instituição, curso, período ou ano escolar, foto de perfil (opcional) e WhatsApp (opcional);
- objetivos de estudo: por exemplo, a prova e a data para a qual você está estudando;
- conteúdo de estudo: as perguntas que você escreve ou fala ao Tito, as fotos de exercícios, os PDFs, as gravações de aula que você faz e os flashcards, resumos e simulados criados a partir disso;
- aula falada com o Tito: o tema, o objetivo (por exemplo, revisar para uma prova), o seu nível no assunto, o humor do Tito que você escolhe no termômetro e o que vocês dois falam na aula (as suas falas viram texto; o áudio não é guardado);
- declaração de idade: se você ativar o humor "Sem filtro", a sua declaração de que tem 18 anos ou mais, com a data em que a fez.
Dados gerados pelo uso:
- suas revisões de flashcards, acertos, tempo de estudo, ofensiva, metas, pontos (QI) e conquistas, inclusive os minutos de aula falada;
- o uso dos limites do seu plano e o status da sua assinatura;
- o identificador do aparelho para notificações (token de push), se você permitir notificações;
- dados técnicos: endereço IP, data e hora de acesso, modelo do aparelho, sistema, versão do App e registros de erro, para segurança e funcionamento;
- registro de uso do App: as telas que você abre e as ações que toca (por exemplo, abrir uma conversa ou pausar a aula falada), com data e hora, e cada pedido do App aos nossos servidores (qual função, se deu certo, quanto tempo levou, endereço IP, aparelho e versão do App). Esse registro não guarda o conteúdo: nada do que você escreve, fala, fotografa ou envia;
- relatórios de falha do App: quando o App trava ou encontra um erro inesperado, enviamos o erro, o estado do aparelho naquele momento (modelo, sistema, memória livre), um identificador da instalação e o identificador da sua conta, para corrigir o problema. Não vão nome, e-mail nem o conteúdo dos seus estudos;
- medição dos nossos anúncios: o App avisa a Meta (Facebook e Instagram) quando é instalado e aberto, quando uma conta é criada e quando uma assinatura é feita, com dados técnicos do aparelho (modelo, sistema, versão do App). Assim sabemos quais anúncios trazem estudantes. Não vão nome, e-mail, WhatsApp nem o conteúdo dos seus estudos. O identificador de publicidade do aparelho só vai se você permitir (seção 3).
O que não coletamos: não coletamos sua localização nem seus contatos. Não mostramos anúncios dentro do App. Só usamos o identificador de publicidade do aparelho se você permitir. Não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou opinião política); evite enviar nas perguntas, fotos ou gravações dados pessoais seus ou de outras pessoas que não sejam necessários para estudar.
3. Permissões do aparelho
O App só pede uma permissão quando você usa a função que precisa dela, e você pode negar ou revogar a qualquer momento nos ajustes do aparelho:
- microfone: para gravar uma aula, fazer uma pergunta por voz ou conversar com o Tito na aula falada. O App só grava quando você toca para gravar ou, na aula falada, quando é a sua vez de falar (como numa ligação), e sempre mostra isso na tela; você pode pausar o microfone ou encerrar a aula a qualquer momento (no Android, uma notificação fixa também avisa enquanto uma aula é gravada);
- câmera e fotos: para fotografar um exercício ou escolher uma foto de perfil;
- notificações: para avisar que a transcrição da sua aula ficou pronta e para os lembretes de estudo que você ativar;
- rastreamento (iPhone): depois que você entra na conta, o iPhone pergunta se o App pode usar o identificador de publicidade do aparelho para medir os nossos anúncios na Meta. Se você negar, o App funciona igual e esse identificador não é enviado. No Android, você pode apagar ou desligar esse identificador nos ajustes de anúncios do aparelho.
4. Para que usamos seus dados, e com qual base legal
- Prestar o serviço (execução de contrato, art. 7º, V): gerar as respostas do Tito e os materiais ajustados ao seu nível e objetivo, dar a aula falada (transformar a sua fala em texto e a resposta do Tito em voz), transcrever suas aulas e perguntas por voz, ler seus PDFs e guardar seu histórico de estudo.
- Controlar o plano e a assinatura (execução de contrato): contar o uso dos limites e confirmar sua assinatura com a loja.
- Comunicações do serviço (execução de contrato; consentimento, no caso dos lembretes e notificações): confirmação de e-mail, recuperação de senha, aviso de aula transcrita e lembretes de revisão.
- Segurança, prevenção de fraude e de abuso (legítimo interesse, art. 7º, IX, e cumprimento de obrigação legal, art. 7º, II): por exemplo, limitar cadastros em massa, guardar registros de acesso e de uso e investigar falhas e abusos.
- Melhorar o App (legítimo interesse): medir, de forma agregada, o uso das funções, a qualidade e o custo das respostas.
- Medir os nossos anúncios (legítimo interesse; consentimento, no caso do identificador de publicidade no iPhone e dos cookies do site): saber quantas instalações, cadastros e assinaturas vieram de cada anúncio na Meta.
Não vendemos seus dados, não mostramos anúncios de terceiros no App e não usamos seus dados para treinar modelos de inteligência artificial. O conteúdo dos seus estudos nunca é usado para anúncios.
5. Inteligência artificial
O Tito funciona com modelos de inteligência artificial de terceiros. Ao aceitar esta Política, você autoriza o envio, a esses fornecedores, do conteúdo necessário para cada pedido seu:
- para escrever as respostas do Tito, à Anthropic, PBC (Estados Unidos, modelos Claude) e/ou à OpenAI, L.L.C. (Estados Unidos, modelos GPT): sua pergunta, a foto ou o texto do PDF enviados, o histórico da conversa ou da aula falada, a transcrição da aula quando a conversa é sobre ela, as informações do seu perfil e objetivo que ajustam a explicação (etapa, curso, instituição, período) e, na aula falada, o tema, o objetivo, o nível e o humor que você escolheu. Qual dos dois fornecedores responde pode variar conforme a função (por exemplo, o chat ou a aula falada) e mudar com o tempo, sempre entre os listados aqui. Nome, e-mail e WhatsApp não são enviados;
- à OpenAI, L.L.C. (Estados Unidos), também: o áudio das suas gravações de aula, das suas perguntas por voz e das suas falas na aula falada, apenas para transformá-los em texto; e o texto das falas do Tito na aula falada, apenas para transformá-lo em voz.
A voz do Tito é sintética, gerada por inteligência artificial: não é a voz de uma pessoa real.
Esses fornecedores processam os dados em nosso nome, pelas suas interfaces comerciais (API), que não usam os dados para treinar seus modelos e os guardam por até 30 dias apenas para segurança e prevenção de abuso, conforme os termos deles. Sem esse envio o Tito não consegue responder; se não concordar, não use as funções de IA.
As respostas da IA podem conter erros. Veja os Termos de Uso.
6. Com quem mais compartilhamos
Além dos fornecedores de inteligência artificial da seção 5, compartilhamos dados apenas com fornecedores que nos ajudam a operar o App, no limite do necessário e sob obrigação de proteger os dados:
- Hostinger (servidor e banco de dados);
- Cloudflare (armazenamento de arquivos: fotos, PDFs e áudios enquanto aguardam a transcrição);
- Resend (envio de e-mails);
- Google (Firebase Cloud Messaging, para notificações; Firebase Crashlytics, para relatórios de falha; Entrar com Google, se você usar);
- Apple (Entrar com Apple, se você usar; notificações no iPhone);
- RevenueCat e as lojas App Store (Apple) e Google Play (Google), para as assinaturas. Os dados de pagamento ficam com a loja: nunca recebemos o número do seu cartão;
- Meta Platforms (Facebook e Instagram), para medir os nossos anúncios: os eventos de instalação, abertura, cadastro e assinatura descritos na seção 2, pelo SDK da Meta no App, e as visitas ao site macetia.com.br, pelo Pixel da Meta, só depois que você aceita os cookies no aviso do site. A Meta trata esses dados também conforme a política de dados dela (https://www.facebook.com/privacy/policy).
Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, por ordem judicial ou de autoridade competente, ou para proteger direitos do Macet IA e de seus usuários.
7. Transferência internacional
Alguns fornecedores (Anthropic, OpenAI, Cloudflare, Resend, Google, Apple, RevenueCat e Meta) tratam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às da lei brasileira, e são necessárias para executar o serviço que você contratou.
8. Por quanto tempo guardamos
- Conta, perfil e conteúdo de estudo: enquanto sua conta existir, ou até você apagar um item (uma conversa, um material, uma aula).
- Áudio das aulas: apagado do armazenamento assim que a transcrição fica pronta. A transcrição fica até você apagar a aula ou a conta.
- Áudio das perguntas por voz e das suas falas na aula falada: não fica guardado: vai direto para virar texto e é descartado. O texto da aula falada fica como uma conversa, até você apagá-la ou apagar a conta.
- Voz do Tito: gerada na hora e não guardada.
- Declaração de 18 anos ou mais: enquanto sua conta existir.
- Depois que você exclui a conta: ela é desativada na hora e seus dados são apagados definitivamente em até 30 dias, exceto os registros de acesso e de uso, que seguem o prazo legal abaixo. Cópias de segurança cifradas são substituídas em até 30 dias depois disso.
- Relatórios de falha: até 90 dias no Firebase Crashlytics.
- Eventos de medição de anúncios: ficam com a Meta, pelos prazos da política de dados dela; nós só vemos os números agregados.
- Registros de acesso e de uso do App (IP, data e hora, telas e ações, sem conteúdo): 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014, art. 15), mesmo que você exclua a conta antes; depois disso são apagados.
- Registro do aceite destes documentos e de assinaturas: até 5 anos após o fim da conta, para defesa em eventual processo (Código de Defesa do Consumidor, art. 27).
9. Segurança
Usamos criptografia no tráfego (HTTPS), senhas guardadas só como hash, isolamento dos dados de cada conta no banco de dados, arquivos privados acessíveis só por links temporários, segredos guardados em cofre e cópias de segurança cifradas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algo acontecer que possa gerar risco ou dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD.
10. Crianças e adolescentes
O App é destinado a estudantes a partir de 13 anos. Quem tem menos de 18 anos só pode usar o App com o conhecimento e a autorização dos pais ou responsáveis, que devem ler esta Política e os Termos de Uso. Tratamos dados de adolescentes sempre no seu melhor interesse (LGPD, art. 14) e não usamos esses dados para criar perfis de consumo nem mostramos anúncios a eles no App. O humor "Sem filtro" da aula falada só é liberado para quem declara ter 18 anos ou mais. Se você é responsável e acredita que um menor usa o App sem sua autorização, escreva para macetiaapp@gmail.com que excluímos a conta.
11. Seus direitos
Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com seu consentimento, informação sobre com quem compartilhamos, e revogação do consentimento.
Muitos pedidos você faz no próprio App: editar o perfil, apagar conversas, materiais e aulas, desligar notificações e excluir a conta (Perfil, Privacidade e dados, Excluir conta). Também é possível pedir a exclusão sem o App, em https://api.macetia.com.br/site/excluir-conta. Para os demais pedidos, escreva para macetiaapp@gmail.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.
12. Mudanças nesta Política
Podemos atualizar esta Política. Se a mudança for relevante, mostraremos a nova versão no App e pediremos que você a aceite para continuar usando. A versão em vigor fica sempre em https://api.macetia.com.br/site/privacidade.