Política de Privacidade do Macet IA

Versão de 14 de outubro de 2026

Esta Política explica, de forma direta, quais dados pessoais o aplicativo Macet IA ("App") coleta, para que usa, com quem compartilha, por quanto tempo guarda e como você exerce seus direitos, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, "LGPD").

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é Lucas S de Oliveira, pessoa física, de Anápolis (GO) ("Macet IA", "nós").

Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Lucas S de Oliveira, pelo e-mail macetiaapp@gmail.com.

2. Dados que coletamos

Dados que você informa:

Dados gerados pelo uso:

O que não coletamos: não coletamos sua localização nem seus contatos. Não mostramos anúncios dentro do App. Só usamos o identificador de publicidade do aparelho se você permitir. Não pedimos dados sensíveis (como saúde, religião ou opinião política); evite enviar nas perguntas, fotos ou gravações dados pessoais seus ou de outras pessoas que não sejam necessários para estudar.

3. Permissões do aparelho

O App só pede uma permissão quando você usa a função que precisa dela, e você pode negar ou revogar a qualquer momento nos ajustes do aparelho:

4. Para que usamos seus dados, e com qual base legal

Não vendemos seus dados, não mostramos anúncios de terceiros no App e não usamos seus dados para treinar modelos de inteligência artificial. O conteúdo dos seus estudos nunca é usado para anúncios.

5. Inteligência artificial

O Tito funciona com modelos de inteligência artificial de terceiros. Ao aceitar esta Política, você autoriza o envio, a esses fornecedores, do conteúdo necessário para cada pedido seu:

A voz do Tito é sintética, gerada por inteligência artificial: não é a voz de uma pessoa real.

Esses fornecedores processam os dados em nosso nome, pelas suas interfaces comerciais (API), que não usam os dados para treinar seus modelos e os guardam por até 30 dias apenas para segurança e prevenção de abuso, conforme os termos deles. Sem esse envio o Tito não consegue responder; se não concordar, não use as funções de IA.

As respostas da IA podem conter erros. Veja os Termos de Uso.

6. Com quem mais compartilhamos

Além dos fornecedores de inteligência artificial da seção 5, compartilhamos dados apenas com fornecedores que nos ajudam a operar o App, no limite do necessário e sob obrigação de proteger os dados:

Também podemos compartilhar dados quando exigido por lei, por ordem judicial ou de autoridade competente, ou para proteger direitos do Macet IA e de seus usuários.

7. Transferência internacional

Alguns fornecedores (Anthropic, OpenAI, Cloudflare, Resend, Google, Apple, RevenueCat e Meta) tratam dados fora do Brasil, principalmente nos Estados Unidos. Essas transferências seguem o art. 33 da LGPD, com base em cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às da lei brasileira, e são necessárias para executar o serviço que você contratou.

8. Por quanto tempo guardamos

9. Segurança

Usamos criptografia no tráfego (HTTPS), senhas guardadas só como hash, isolamento dos dados de cada conta no banco de dados, arquivos privados acessíveis só por links temporários, segredos guardados em cofre e cópias de segurança cifradas. Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes; se algo acontecer que possa gerar risco ou dano relevante, avisaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD.

10. Crianças e adolescentes

O App é destinado a estudantes a partir de 13 anos. Quem tem menos de 18 anos só pode usar o App com o conhecimento e a autorização dos pais ou responsáveis, que devem ler esta Política e os Termos de Uso. Tratamos dados de adolescentes sempre no seu melhor interesse (LGPD, art. 14) e não usamos esses dados para criar perfis de consumo nem mostramos anúncios a eles no App. O humor "Sem filtro" da aula falada só é liberado para quem declara ter 18 anos ou mais. Se você é responsável e acredita que um menor usa o App sem sua autorização, escreva para macetiaapp@gmail.com que excluímos a conta.

11. Seus direitos

Pela LGPD (art. 18), você pode pedir a qualquer momento: confirmação de que tratamos seus dados, acesso, correção, anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, portabilidade, eliminação dos dados tratados com seu consentimento, informação sobre com quem compartilhamos, e revogação do consentimento.

Muitos pedidos você faz no próprio App: editar o perfil, apagar conversas, materiais e aulas, desligar notificações e excluir a conta (Perfil, Privacidade e dados, Excluir conta). Também é possível pedir a exclusão sem o App, em https://api.macetia.com.br/site/excluir-conta. Para os demais pedidos, escreva para macetiaapp@gmail.com; respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.

12. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. Se a mudança for relevante, mostraremos a nova versão no App e pediremos que você a aceite para continuar usando. A versão em vigor fica sempre em https://api.macetia.com.br/site/privacidade.